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Curso Extensivo Escrevente TJ SP Interior 2018 Direito Processual Penal

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Curso com base no último edital do TJ/SP Interior

publicado em 19.12.2017

 

Objetivos do curso: Este curso visa preparar o aluno/candidato para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça Interior. Com aulas transmitidas ao vivo, os professores tratarão abordarão teoricamente o conteúdo do último edital.

 

Formato do Curso:

O  curso é ministrado por transmissão ao vivo por meio de sistema online, via internet. Este curso é, em sua maioria, teórico. Cada professor, porém, poderá utilizar questões para fixar ou complementar suas aulas.

 

Material de Apoio: Os materiais de apoio deste curso serão fornecidos com pelo menos 03 dias corridos de antecedência ao início das aulas de cada disciplina. Cada professor tem a liberdade de escolher disponibilizar seus materiais de apoio, bem como utilizar apenas a lousa para suas explicações em sala.



 

Matrículas apenas pelo site

 

O curso poderá ser adquirido nos seguinte formato:

 

Online Gravado

Online gravado. (as aulas já estão disponíveis na área do aluno).


 

Grade horária: Aproximadamente 07 horas.

Aulas transmitidas ao vivo: 02 encontros de 03h e 15min. cada.

 

Horário das Aulas:

De segunda à sexta : 19:00 às 22:30 h   

                        

Disciplinas: Direito Processual Penal  

 

Professor: Klewer Cunha  

 

Conteúdo Programático:

CAPÍTULO I - DO JUIZ  - Artigos 251 a 256.

CAPÍTULO II - DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Artigos 257 e 258.

CAPÍTULO III - DO ACUSADO E SEU DEFENSOR - Artigos 261 a 267.

CAPÍTULO V - DOS FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA - Artigo 274.

"TÍTULO X - DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES

CAPÍTULO I - DAS CITAÇÕES" - Artigos 351 a 369.

CAPÍTULO II - DAS INTIMAÇÕES - Artigos 370 a 372.

DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - Artigos 394 a 405.

DO PROCEDIMENTO RELATIVO AOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI - Da Acusação e da Instrução Preliminar - Artigos 406 a 412.

Da Pronúncia, da Impronúncia e da Absolvição Sumária - Artigos 413 a 421.

Da Preparação do Processo para Julgamento em Plenário - Artigos 422 a 424.

Do Alistamento dos Jurados - Artigos 425 a 426.

Do Desaforamento - Artigos 427 a 428.

Da Organização da Pauta - Artigos 429 a 431.

Do Sorteio e da Convocação dos Jurados -  Artigos 432 a 435.

Da Função do Jurado -  Artigos 436 a 446.

Da Composição do Tribunal do Júri e da Formação do Conselho de Sentença -  Artigos 447 a 452.

Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri - Artigos 453 a 472.

Da Instrução em Plenário - Artigos 473 a 475.

Dos Debates - Artigos 476 a 481.

Do Questionário e sua Votação - Artigos 482 a 491.

Da sentença - Artigos 492 a 493.

Da Ata dos Trabalhos - Artigos 494 a 496.

Das Atribuições do Presidente do Tribunal do Júri - Artigo 497.

CAPÍTULO V - DO PROCESSO SUMÁRIO  Artigos 531 a 538.

CAPÍTULO VI - DO PROCESSO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS EXTRAVIADOS OU DESTRUÍDOS -  Artigos 541 a 548.

DOS RECURSOS EM GERAL - Artigos 574 a 580.

DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - Artigos 581 a 592.

DA APELAÇÃO - Artigos 593 a 603.

DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO E DAS APELAÇÕES, NOS TRIBUNAIS DE APELAÇÃO - Artigos 609 ao 618.

DOS EMBARGOS - Artigo 619 ao 620.

DA REVISÃO - Artigos 621 a 631.

DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - Artigos 637 e 638.

DA CARTA TESTEMUNHÁVEL - Artigos 639 a 646.

DO HABEAS CORPUS E SEU PROCESSO - Artigos 647 a 667.

Lei nº 9.099 de 26.09.1995 - Artigos 60 a 83; 88 e 89.


 

Cronograma:

 

CURSO EXTENSIVO - TJ INTERIOR 2018

DIAS

ENCONTROS

11/01/2018

Quinta-feira

1/2

17/01/2018

Quarta-feira

2/2



 

O NEAF não tem plantão de dúvidas, já que em suas aulas, nossos professores buscam apresentar o necessário para o bom aproveitamento do curso. Quaisquer dúvidas relativas ao conteúdo da aula não serão respondidas por meio de nossos canais oficiais, como e-mail, telefone, chat ou redes sociais. Eventuais questionamentos recebidos através destes canais serão avaliados pela equipe pedagógica.

 

Certificado EMISSÃO DE CERTIFICADOS:

- Os certificados serão emitidos somente após o término do curso (prazo de acesso expirado no sistema);
- A solicitação deve ser feita pelo e-mail contato@neafconcursos.com.br, informando o nome completo, CPF e os cursos referentes ao pedido;
- No certificado constam: nome do aluno, curso realizado e sua carga horária;
- Os certificados podem ser solicitados no prazo de até um ano após o curso ter sido expirado;
- É cobrada a taxa de R$ 40,00 para emissão e envio de cada certificado (caso o aluno retire presencialmente na sede do NEAF, a taxa será de R$ 20,00).

 

Declaração EMISSÃO DE DECLARAÇÕES:

- A solicitação deve ser feita pelo e-mail contato@neafconcursos.com.br, informando o nome completo, CPF e os cursos referentes ao pedido;
- É cobrada a taxa de R$ 40,00 para emissão e envio de cada declaração (caso o aluno retire presencialmente na sede do NEAF, a taxa será de R$ 20,00).

Atenção:
- Em hipótese alguma estes documentos serão enviados por e-mail. Todos são enviados via postal, para o endereço do cadastro do aluno no site do NEAF;

 

Alguma dúvida?

Ligue:(11) 3129-4356

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